4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 12 - 16 de Janeiro de 2020

Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/01/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 

É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 572 - 31 de Janeiro de 2018

Criar a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), com o objetivo de discutir a efetivação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil e sua interface com o modelo de atenção à saúde focada na promoção, prevenção e proteção da saúde, no intuito de propor as alterações necessárias na PNAB, bem como as estratégias para que o controle social desenvolva, de forma permanente para garantir a atenção básica como a principal estratégia de inclusão social e de garantia de acesso à assistência à saúde nas condições e direitos previstos na Constituição Federal de 1988

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Caput do Art.3) Foi alterada por Resolução 584, de 10 de Maio de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 269 - 05 de Feveiro de 1998

Aprovar o teto máximo da parte fixa do Piso Assistencial Básico – PAB de 18 reais percapta/ano

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 307 - 07 de Dezembro de 2000

Apoiar a iniciativa do Ministério da Saúde, através da SAS e em discussão na CIT, de promover a regionalização dos serviços e da atenção à saúde como estratégia necessária à organização do sistema e consolidação de sua descentralização

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)